I. CONFIDENCIALIDADE:
1. Considerando que a Brilliance New York Brasil realiza a venda de produtos pela internet;
2. Considerando o interesse do Cliente na aquisição dos produtos oferecidos pela Brilliance New York Brasil (“Produtos”) em seu canal de venda;
3. O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos no site Brilliance New York Brasil (www.brilliancenewyork.com.br).
4. É de responsabilidade da Brilliance New York Brasil a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. Todo o ambiente de compras é assegurado com certificado SSL.

II. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE:
1. O cliente dispõe desse serviço para esclarecer dúvidas, solucionar solicitações ou reclamações sobre seu pedido ou qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC pode ser acionado por meio do formulário do site disponibilizado em nosso “Contato”.

III. POLÍTICA DE ENTREGA:
1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, conforme as regras dos correios ou transportadora previamente selecionada no ato de compra.
2. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra.
3. Após a finalização do pedido, não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
4. O prazo de entrega considera o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
5. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
6. A Brilliance New York Brasil não autoriza a transportadora a:
– Entrar no domicílio;
– Entregar por meios alternativos (exemplo: lançar produto por janela);
– Realizar instalação ou manutenção de produtos;
– Abrir a embalagem do produto;
– Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
– Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
7. A Brilliance New York Brasil não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente.

IV. DIREITO DE ARREPENDIMENTO:
1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
2. O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
3. O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Brilliance New Work Brasil.
4. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Brilliance New York Brasil verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
5. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra.

V. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES, REEMBOLSO E GARANTIA:
1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
2. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Brilliance New Work Brasil.
3. O produto deverá ser devolvido à Brilliance New York Brasil na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
4. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Brilliance New York Brasil verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição (reembolso) ou troca do Produto conforme a solicitação feita pelo Cliente.

VI. PROCEDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DE GARANTIA:
1. Caso o produto apresente algum defeito coberto pela garantia durante o período de 90 dias, solicitamos que entre em contato conosco imediatamente. Para acionar a garantia, você deve fornecer uma cópia do comprovante de compra e uma descrição detalhada do problema.

VII. SOLUÇÕES:
1. Após a avaliação do problema, poderemos oferecer uma das seguintes soluções:
a. Reparo do produto, sem custo adicional;
b. Substituição do produto por um novo, se o reparo não for possível;
c. Reembolso do valor pago, caso nenhuma das opções anteriores seja viável.

VIII. COBERTURA DA GARANTIA:
1. A garantia cobre defeitos de fabricação e vícios ocultos no produto, desde que o mesmo seja utilizado de acordo com as instruções do fabricante e para os fins a que se destina.

IX. EXCLUSÕES:
1. A garantia não cobre danos causados por uso indevido, negligência, acidentes, modificações não autorizadas, desgaste normal, mau armazenamento ou qualquer outra situação que não seja relacionada a defeitos de fabricação.

X. FORMAS DE PAGAMENTO ACEITAS:
1. A Brilliance New York Brasil, em consonância com as normativas legais vigentes, proporciona aos consumidores variadas opções de pagamento, incluindo cartão de crédito, boleto e PIX. As bandeiras de cartão de crédito aceitas abrangem as seguintes:
– Visa
– Mastercard
– Elo
– American Express
– Hipercard
– Aura
– JCB
– Diners
– Discover
– Hiper
– Hipercard
– Credz
– Cabal
– SoroCerd
– Banescard
2. Para transações realizadas mediante cartão de crédito, destaca-se que a efetivação do pedido encontra-se sujeita à aprovação por parte da administradora do cartão. Ademais, as informações fornecidas no cadastro do consumidor estão sujeitas a processo de confirmação, podendo a Brilliance New York Brasil, se necessário, requerer a confirmação por meio de comunicação via e-mail.
3. É importante ressaltar que todas as operações efetuadas estão estritamente conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor, garantindo a plena observância dos direitos e prerrogativas dos consumidores. Adicionalmente, informamos que a plataforma virtual utilizada para processamento dos pagamentos é a NUVEM PAGO, que constitui a solução exclusiva da Nuvemshop para transações financeiras em nossas lojas. O Nuvem Pago proporciona aos consumidores um meio seguro e eficiente para efetuar pagamentos, em consonância com as melhores práticas de segurança e facilidade transacional. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, os consumidores podem entrar em contato com a Brilliance New York Brasil para assistência.

XI. PRAZOS DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO:
1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a Brilliance New York Brasil entrará em contato com o comprador.

XII. OFERTAS:
1. As ofertas podem ser encontradas na página Loja Online do site da Brilliance New Work Brasil. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição.
2. O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

XIII. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR:
1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XIV. FORO:
1. Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.