Este Termo de Política de Privacidade é celebrado entre a Brilliance New York Brasil, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada “Empresa”, e os usuários deste site, doravante denominados “Usuários”. Este Termo tem por objetivo estabelecer as regras e condições para a coleta, utilização, compartilhamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários, em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. DADOS COLETADOS E FORMA DE COLETA

1.1 A Empresa coleta dados quando o usuário:

a. Insere ou submete voluntariamente suas informações ao interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, incluindo nome completo e e-mail.

b. Acessa as funcionalidades do site, fornecendo informações como nome completo, e-mail, CPF, gênero, data de nascimento e telefone.

2. FINALIDADE DA COLETA

2.1 A Empresa é responsável pelos dados coletados, utilizando, acessando e compartilhando-os dentro dos limites e propósitos de seus negócios, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Os dados pessoais são utilizados para processar e completar pedidos, enviar mensagens relacionadas a pedidos, otimizar futuras compras com check-out inteligente, e para fins estatísticos.

3. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

3.1 Os dados pessoais e registros de atividade são armazenados em ambiente seguro pelo tempo necessário para cumprir a legislação aplicável. Após esse prazo, os dados serão excluídos ou anonimizados para fins estatísticos.

4. COOKIES

4.1 A Empresa utiliza cookies para garantir o funcionamento adequado da plataforma, coletar informações sobre o comportamento do Usuário e melhorar a experiência. Os Usuários podem gerenciar as configurações de cookies em seus dispositivos.

5. DIREITOS DOS TITULARES

Em conformidade com a LGPD, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

i. Confirmação da existência de tratamento;
ii. Acesso aos dados;
iii. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
v. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
vi. Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;
vii. Informações sobre o compartilhamento de dados;
viii. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
ix. Revogação do consentimento.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

6.1 A Empresa compartilha dados dos Usuários com parceiros e fornecedores apenas para operacionalização de seus serviços, proteção de interesses legítimos, transações societárias e cumprimento de obrigações legais.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 A Empresa não utiliza decisões automatizadas.

7.2 A Empresa reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade, sendo responsabilidade dos Usuários verificar o documento periodicamente.

7.3 Atualizações serão notificadas aos Usuários pelos contatos fornecidos.

7.4 Em caso de dúvidas, os Usuários podem entrar em contato pelos canais indicados nesta política.

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

8.1 Este Termo de Política de Privacidade é regido pela legislação brasileira, sendo o foro da Comarca de domicílio do Usuário o competente para dirimir litígios, salvo disposição específica de competência pela legislação aplicável.